AS LEIS GOVERNAMENTAIS NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE, POIS HÁ MUITO NÃO EMANAM DO POVO! VAMOS CRIAR A POLICRACIA?
AS LEIS GOVERNAMENTAIS
NÃO POSSUEM
LEGITIMIDADE,
POIS HÁ MUITO
NÃO EMANAM DO POVO!
VAMOS CRIAR A POLICRACIA?
ROUSSEAU explica muito bem o ABSURDO
que o BRASIL, e muitos outros países pelo Planeta e seus POVOS têm VIVIDO há
muitas décadas, ESTAGNADOS no seu DESENVOLVIMENTO e
em sua EVOLUÇÃO, porque as LEIS NÃO
POSSUEM LEGITIMIDADE, pois há muito NÃO EMANAM do POVO,
NÃO REPRESENTAM o INTERESSE PÚBLICO e
representam somente os INTERESSES PARTICULARES dos PARTIDOS
POLÍTICOS DÉSPOTAS, dos GRUPOS OCULTOS que os COMANDAM
e de POLÍTICOS DESPREPARADOS que JAMAIS REPRESENTARAM
o POVO, mas sim a seus PARTIDOS e seus senhores,
que se aliaram a EMPRESÁRIOS PODEROSOS e
INESCRUPULOSOS e a interesses de PAÍSES
ALIENÍGENAS.
Os trechos abaixo,
extraídos do Livro EVOLUÇÃO CIDADÃ, não deixam nenhuma dúvida sobre
o total AFASTAMENTO do POVO, o SOBERANO do
PAÍS, das DECISÕES POLÍTICAS, sendo ENGANADOS
apenas com a MALDITA OBRIGAÇÃO do VOTO, que também JAMAIS
SERVIU para ESCOLHER os seus VERDADEIROS
REPRESENTANTES, mas sim os do GRUPO que a TUDO
COMANDA.
Leiam com atenção e
carinho, e reflitam:
Segundo ROUSSEAU, o objetivo
da CIÊNCIA POLÍTICA deve sempre ser a busca da REGRA
LEGÍTIMA e SEGURA de ADMINISTRAÇÃO,
considerando os CIDADÃOS como são e as LEIS como PODERÃO
SER, a fim de que a JUSTIÇA e a UTILIDADE não sejam
DIVIDIDAS. Quando o POVO é obrigado a obedecer, OBEDECE,
mas logo que pode, DERRUBA o JUGO, RECUPERANDO a sua LIBERDADE, pelo mesmo direito que a mesma lhe foi
arrebatada.
“A ORDEM
SOCIAL é um DIREITO SAGRADO, que serve de base a todos os outros... A FAMÍLIA é a MAIS
ANTIGA SOCIEDADE e a ÚNICA
NATURAL.” É o primeiro
modelo de sociedade
política: O Chefe
reflete a imagem
do pai; O Povo reflete a imagem dos filhos;
e a LIBERDADE, que significa que todos tendo NASCIDO IGUAIS e
LIVRES, não alienam a sua LIBERDADE. “A FORÇA fez os
primeiros ESCRAVOS, a COVARDIA
os
PERPETUOU.”
PROTEGER
a própria CONSERVAÇÃO é a primeira LEI do SER
HUMANO, que, após atingir a IDADE da RAZÃO (princípio difícil
de mensurar nos dias atuais),
torna-se senhor de si mesmo e é o único juiz dos meios próprios para zelar por sua conservação.
Para ROUSSEAU, uma
LEI é a matéria geral estatuída pela VONTADE
GERAL, quando TODO o POVO ESTATUI sobre TODO
o POVO. São necessárias as CONVENÇÕES e as LEIS
para UNIR os DIREITOS aos DEVERES e
encaminhar a JUSTIÇA a seu OBJETIVO. “REPÚBLICA
é todo ESTADO regido por LEI, independente da forma de
administração que possa ter, porque SOMENTE então o INTERESSE PÚBLICO
GOVERNA e a coisa pública representa algo. Todo GOVERNO LEGÍTIMO
é REPUBLICANO.”
Não é o que acontece
nas últimas décadas, pois as LEIS têm
sido CRIADAS contra a vontade do POVO e
mais para OPRIMI-LO do que para DEFENDER o seu
PACTO SOCIAL. NÃO EXISTE a VONTADE GERAL nessas LEIS
que representam o OBJETO PARTICULAR. Portanto,
essas leis NÃO POSSUEM a necessária LEGITIMIDADE, pois
NÃO EMANAM do POVO e seus representantes DEIXARAM
de REPRESENTÁ-LO, para atender à INTERESSES
PRIVADOS, pessoais, oportunistas e corruptos.
A TRANSFORMAÇÃO dos
TRÊS PODERES, sagrados para a EXISTÊNCIA e
a SOBREVIVÊNCIA de uma DEMOCRACIA, em uma MASSA
UNIFORME, subordinada apenas ao INTERESSE de GRUPOS
OLIGÁRQUICOS e PARTICULARES, levando-a ao DESPOTISMO,
esteve claramente expressa nas ideias de ROUSSEAU. E hoje, os TRÊS PODERES estão PROMISCUÍDOS
e praticamente COMANDAM todas as LEIS.
“O legislador é,
sob todos os aspectos, um homem extraordinário no Estado, por seu
gênio e por seu emprego... Aquele que COMANDA os HOMENS,
NÃO DEVE COMANDAR as LEIS; aquele que COMANDA as LEIS,
NÃO DEVE tampouco COMANDAR os HOMENS; do contrário essas
leis, ministros de suas paixões, muitas vezes não fariam outra coisa senão
PERPETUAR suas INJUSTIÇAS e ele jamais poderia evitar que INTERESSES
PARTICULARES alterassem a santidade de sua obra.”
Segundo o filósofo
e historiador romano TITO LÍVIO, um acordo
de classes (teria sido um pacto social?) fez nascer uma magistratura
especial, constituída por dez membros, os DECÊNVIROS
(decemuiri legibus scribundis), com a incumbência de elaborar
um corpo de LEIS, aplicável a todos os romanos, patrícios e
plebeus. Daí surgiu a LEI das XII TÁBUAS,
que significou o início da primazia do DIREITO ESCRITO, que
predomina até hoje nos SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS e tratam do
direito material e do direito processual. Os decênviros diziam
ao povo: “NADA do que propomos pode se
transformar em LEI SEM o VOSSO CONSENTIMENTO. ROMANOS, sede
vós mesmos os AUTORES das LEIS que devem promover a vossa FELICIDADE.”
Se a SOCIEDADE
foi INVENTADA pelo POVO, os GOVERNOS
foram criados, estabelecidos e eleitos pelo POVO, os LEGISLADORES
foram eleitos ou indicados pelo POVO ou por SEUS
REPRESENTANTES, como podemos aceitar que o POVO SEJA ALIENADO da
ELABORAÇÃO e da APROVAÇÃO de LEIS, que
NÃO SEJAM BOAS para a VONTADE GERAL, e que atendam
mais à VONTADES PARCIAIS e PARTICULARES ou à VALORES
que não sejam os SEUS? Portanto, os DECÊNVIROS
deram um SÁBIO CONSELHO à HUMANIDADE, que deveria
considerá-lo como uma PEDRA FUNDAMENTAL para a instituição de qualquer
FORMA de GOVERNO.
Não há dúvida de que o
consentimento ou a APROVAÇÃO das LEIS do PAÍS,
por todas as PESSOAS das enormes populações dos
países do Terceiro Milênio, será ALGO COMPLICADO, principalmente
pela existência ainda de enormes contingentes de analfabetos, tanto em educação
como em cultura, porém, a TECNOLOGIA veio para compensar. Portanto,
acredito que o MUNDO será muito MELHOR se todas as
LEIS que possam INFLUIR diretamente na VIDA do
CIDADÃO forem SUBMETIDAS ao POVO antes
da sua SANÇÃO FINAL.
A elaboração da CONSTITUIÇÃO,
de suas Emendas, de LEIS ou alterações das existentes deverá
ser colocada à DISPOSIÇÃO da POPULAÇÃO, pela mídia
e rede de internet, com um prazo mínimo de três meses, para que
receba comentários e sugestões. Vencido o prazo, e após a revisão da
legislação, adaptando-a à VONTADE GERAL, ela
deverá ser submetida ainda a um REFERENDO. Legislação que verse
apenas sobre regulamentação da Constituição ou de leis já aprovadas, ou de
normas de execução de serviços administrativos, não seriam submetidas à
aprovação popular, pois existe o Poder Judiciário para defender a
constitucionalidade dos atos.
Para isso será importante
que o VOTO seja realmente considerado um DIREITO do
CIDADÃO, e NÃO uma OBRIGAÇÃO, porém,
obedecendo o princípio de que um DIREITO é uma CONQUISTA e
não uma DÁDIVA, portanto tem como PRÉ-REQUISITO o
cumprimento de determinados parâmetros, que devem ser estabelecidos pela
sociedade, como por exemplo, um NÍVEL
EDUCACIONAL mínimo de PRIMEIRO GRAU completo e não estar
preso ou subjúdice, ao exercer o direito ao voto, pois o
mesmo tem o poder de INTERFERIR nos DESTINOS de seu
PAÍS.
Já dizia ROUSSEAU:
“A JUVENTUDE não é a INFÂNCIA. Há para
as NAÇÕES, como para os HOMENS, um TEMPO de juventude,
de maturidade, durante o qual é preciso ESPERAR antes de SUJEITÁ-LOS
às LEIS, mas a MATURIDADE de um POVO não é
fácil de conhecê-la e, se for antecipada, aborta-se a obra. Um
povo pode ser disciplinado ao nascer, enquanto outro não o será mesmo
depois de dez séculos.” Isso só reforça o VALOR ESSENCIAL
e os ESFORÇOS que os governos devem dirigir à EDUCAÇÃO e
à CULTURA.
“A administração
torna-se mais ONEROSA à medida que os graus de ADMINISTRAÇÃO se MULTIPLICAM,
porque CADA CIDADE tem a sua, que o POVO PAGA; cada
distrito, a sua, paga também pelo povo; cada província e depois os grandes
governos, as satrapias, os vice-reinados (ou ESTADOS, como no BRASIL),
que é preciso PAGAR sempre MAIS CARO à medida que se sobe e
sempre à custa do INFELIZ POVO; finalmente, vem a administração
suprema (governo central, federal, etc.) que TUDO ESMAGA.”
ROUSSEAU criticava a BUROCRACIA
da época e já antevia o CRESCIMENTO excessivo da MÁQUINA
ESTATAL, criando tantas SOBRECARGAS que exaurem,
penalizam e EMPOBRECEM o CIDADÃO, causando
uma enorme dificuldade ao crescimento e
desenvolvimento do seu POVO e consequentemente, do
próprio ESTADO. Dessa maneira, o ESTADO PERDE o seu
VIGOR e RAPIDEZ, seu poder de fazer executar e fiscalizar
as leis, sua força no cumprimento de suas atribuições legais, e seu PODER
de coordenar o DESENVOLVIMENTO Socioeconômico de seu POVO
e do seu PAÍS.
ROUSSEAU também defendia que o OBJETIVO
de todo sistema de LEGISLAÇÃO é GARANTIR a LIBERDADE
e a IGUALDADE, que consistem exatamente no MAIOR de
todos os BENS do SER HUMANO.
“A respeito da IGUALDADE,
NÃO SE DEVE ENTENDER por essa palavra que os graus de PODER e RIQUEZA
sejam absolutamente os mesmos, mas que, quanto ao PODER, esteja
acima de toda a violência, e não se exerça jamais senão em virtude da classe
e das leis; e quanto à riqueza, que nenhum cidadão seja tão
rico para poder comprar um outro, nem tão pobre para ser obrigado
a se vender.”
Nesta
definição de ROUSSEAU percebe-se existir uma SABEDORIA impressionante,
pois é exatamente onde reside a mais GRAVE CAUSA da DECADÊNCIA
da maioria dos SISTEMAS POLÍTICOS dos últimos séculos, e
principalmente das últimas décadas. Os mais PODEROSOS ou os GRUPOS
OLIGÁRQUICOS, através dos tempos, foram TRANSFORMANDO as LEIS
desses Sistemas Políticos, de modo a SEREM ELES os
MAIORES BENEFICIÁRIOS do PODER do ESTADO,
em prejuízo de uma enorme massa de população, que
assim passa a ser composta por pessoas TÃO POBRES que são
praticamente obrigadas a SE VENDER para ter uma vida melhor. E
pior ainda, muitas vezes TRABALHANDO como se fossem ESCRAVOS,
com muitas e muitas horas de trabalho (e de deslocamento para o mesmo),
salários ruins e carga tributária altíssima.
Assim, criou-se também um pequeno número de CIDADÃOS TÃO RICOS e
PODEROSOS, que conseguem COMPRAR a muitos,
e muito mais grave, comprar GOVERNANTES e POLÍTICOS,
que deveriam representar o POVO e a Vontade
Geral, mas estes INVERTERAM totalmente o VALOR da
DEMOCRACIA.
ROUSSEAU trata da LEI dos
USOS e COSTUMES e sobretudo do conhecimento,
dos quais depende o êxito de todas as outras LEIS, pois ESTES
se GRAVAM no coração dos CIDADÃOS,
que faz a VERDADEIRA CONSTITUIÇÃO do Estado; conserva um povo no
espírito de sua instituição e, pela força do hábito, é a que dá origem a todas
as relações povo e Estado; é a ORIGEM e o DESTINO das
LEIS POLÍTICAS ou fundamentais, das leis CIVIS e
das leis CRIMINAIS.
Portanto, se as LEIS
NÃO CONSIDERAM as LEIS do POVO; têm origem
externa ou de cima, de grupos de interesses particulares ou privados, se elas NÃO
SÃO SÁBIAS, e, principalmente, se essas leis resultam em uma MÁ
ORDEM estabelecida, por que se haverá de tomar por fundamentais
leis que impedem o ESTADO de SER BOM?
O POVO é sempre SENHOR para MUDAR suas LEIS e
ninguém terá direito de impedi-lo!
“O Poder
Legislativo é uma AÇÃO MORAL, a VONTADE que determina um ato;
O Poder Executivo é uma AÇÃO FÍSICA, que executa um ato. “O Poder
Legislativo PERTENCE ao POVO e só pode pertencer a ele... Numa
legislação perfeita, a VONTADE PARTICULAR ou individual deve ser NULA;
a vontade do corpo, própria ao GOVERNO, deve ser bem SUBORDINADA;
e a VONTADE GERAL ou soberana deve ser sempre DOMINANTE e a regra
única de todas as outras.”
Segundo ROUSSEAU, o GOVERNO é um CORPO INTERMEDIÁRIO entre o soberano (a Vontade Geral, o poder de todos os cidadãos) e os cidadãos (o poder de cada cidadão, como particular, como súdito), encarregado da EXECUÇÃO das LEIS e da MANUTENÇÃO da LIBERDADE, tanto civil como política, e representa o exercício legítimo do Poder Executivo.
Os CARGOS dos MAGISTRADOS não passam de uma
COMISSÃO, um emprego, no qual são simples OFICIAIS do
SOBERANO (do povo, como um todo), que EXERCEM, EM SEU NOME,
o Poder de que são depositários. Portanto o Poder do
POVO PODE LIMITAR, MODIFICAR ou RETOMAR esses cargos
quando JULGAR que isso seja justo e necessário.
MAGISTRADO, originário do latim MAGISTRATUS
(magister, chefe, superintendente) designava um funcionário do poder
público investido de autoridade. Um Presidente
da República seria um primeiro magistrado.
Não é exatamente o que
tem ocorrido nas modernas democracias, onde se INVERTEM a
RAZÃO NATURAL das LEIS e da ORDEM, se
INVERTEM os VALORES da sociedade, com os Chefes do Poder
Executivo se ARROGANDO do poder soberano, de DONOS
do PODER, que PERTENCE ao POVO,
se arvorando na ELABORAÇÃO e APROVAÇÃO das
LEIS, da maneira que melhor lhe aprouver, CARACTERIZANDO um
ESTADO DÉSPOTA, que cassa totalmente o poder e os direitos do
povo, tornando-o seu ESCRAVO, PAGADOR de IMPOSTOS pesadíssimos
ou então, tornando-se um ESTADO ANÁRQUICO.
“Quanto MAIS
NUMEROSOS forem os MAGISTRADOS, mais FRACO será o GOVERNO... É
inútil os magistrados se multiplicarem, pois o governo não adquire com isso
maior força real... É certo ainda que, a expedição dos negócios se torna mais lenta,
à medida que maior número de pessoas é encarregada disso; fazendo-se
maiores concessões à prudência, não se concede o bastante à sorte e se deixa
escapar a ocasião; e à força de deliberar, perde-se muitas vezes o fruto
da deliberação.”
Exatamente o que tem ocorrido
na MODERNA DEMOCRACIA - que, como sempre afirmamos, não passa de
uma FORMA INCORRETA ou DEFEITUOSA de GOVERNO -,
em especial no BRASIL, nas últimas décadas, com o enorme APARELHAMENTO
do ESTADO, que INCHOU a
MÁQUINA PÚBLICA exageradamente nos três Poderes, chegando
a um número absurdo de 39 Ministérios no Poder Executivo, e
milhares e milhares de funcionários contratados sem concurso, em cargos “comissionados
ou de confiança”, nos três Poderes, em todos os
níveis da administração pública do País. O País passou a perder
todo o seu tempo em deliberações e, com a falta de planejamento e
excessivos gastos públicos, praticamente PAROU de
funcionar e DETERIOROU todos os seus SERVIÇOS
PÚBLICOS.
“Em todos os tempos
tem-se discutido muito sobre a MELHOR FORMA de GOVERNO, sem
considerar que cada uma delas é a melhor em determinados casos e a pior em
outros... O governo democrático convém aos pequenos Estados, o aristocrático
aos Estados médios e a MONARQUIA aos GRANDES.”
Essas afirmações de ROUSSEAU,
realizadas há mais de dois séculos em tom profético, deverão
ser sempre consideradas para se IDEALIZAR qualquer FORMA de
GOVERNO, pois foram amplamente CONFIRMADAS pelos RESULTADOS
avaliados por modernos sistemas de acompanhamento, como o IDH -
Índice de Desenvolvimento Humano (ONU/PNUD), que comprova a
existência da maioria das MONARQUIAS democráticas
modernas ocupando os primeiros lugares em QUALIDADE de
VIDA e BEM ESTAR de sua população.
E ROUSSEAU já
alertava sobre o PIOR dos MALES de todas as
modernas democracias, a influência de grupos oportunistas
e do setor econômico no Estado: “Não é
conveniente que aquele que REDIGE a LEI, as EXECUTE, nem
que o corpo do povo desvie sua atenção dos objetos gerais para a concentrar nos
objetos particulares. NADA é MAIS PERIGOSO que a influência dos INTERESSES
PRIVADOS nos NEGÓCIOS PÚBLICOS, e o ABUSO das LEIS por
parte do GOVERNO, é um mal menor que a CORRUPÇÃO do LEGISLADOR,
continuação infalível dos objetivos particulares.”
E como ARISTÓTELES,
que considerava a DEMOCRACIA uma FORMA de
GOVERNO INCORRETA, um desvio do Governo Constitucional, ROUSSEAU
afirmou que: “NUNCA EXISTIU a verdadeira DEMOCRACIA e jamais
EXISTIRÁ. É contra a ordem natural, que o grande número governe, e que o
pequeno seja governado... Não há governo tão sujeito às GUERRAS CIVIS
e às AGITAÇÕES INTERNAS como o DEMOCRÁTICO ou POPULAR...
Não há nenhum outro que tenda tão continuamente a mudar de forma, nem
que requeira mais vigilância e coragem para manter a sua.”
A CRISE que temos assistido e vivido
diariamente, durante as últimas DÉCADAS, NÃO É de
produção, não é de tecnologia, não é de
conhecimento, nem é econômica, mas sim uma crise jamais
vista na História: uma CRISE TOTAL da ÉTICA, da MORAL e da VIRTUDE. A DEMOCRACIA
DEFEITUOSA e DETURPADA das últimas décadas foi apenas um
meio facilitador dessa crise, e que, por isso mesmo, necessita ser totalmente REFORMULADA.
Um MODELO POLÍTICO para a HUMANIDADE já é o questionamento de
uma grande parte dos estudiosos da sociedade e da ciência política.
O POVO e seus MILITARES, estabelecidos para
a SEGURANÇA das PESSOAS e seus BENS,
surgiram PRIMEIRO, antes do ESTADO, ocuparam um TERRITÓRIO
e CRIARAM o ESTADO e as INSTITUIÇÕES! COMO podemos
ACEITAR agora que as INSTITUIÇÕES (a
CRIATURA) ESCRAVIZEM o POVO (o CRIADOR)?
O
ESTADO é uma comunidade organizada politicamente, ocupando um TERRITÓRIO
DEFINIDO, normalmente sob CONSTITUIÇÃO, e dirigida por um
GOVERNO; para que EXISTA um ESTADO são
necessários os seguintes elementos: POVO, TERRITÓRIO e
GOVERNO SOBERANO. O reconhecimento da independência de um Estado em
relação a outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma
condição fundamental para estabelecimento da soberania.
Um ESTADO,
de acordo com a doutrina clássica, pode ter mais de uma Forma: ESTADO
UNITÁRIO e ESTADO FEDERADO. FEDERAÇÃO é o nome atribuído
à UNIÃO de ESTADOS ou de MUNICÍPIOS em
torno de uma ADMINISTRAÇÃO ÚNICA, onde cada um dos federados
perde alguma autonomia
O CUSTO
da maioria dos atuais SISTEMAS POLÍTICOS, que mantêm uma MÁQUINA PÚBLICA PAQUIDÉRMICA,
CORRUPTA e INEFICIENTE, parece saído de um FILME
da IDADE MEDIEVAL, RECAI totalmente sobre toda a POPULAÇÃO, com os PESADÍSSIMOS IMPOSTOS
que compõeas mais ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS; a CLASSE
POBRE, que VIVE ENGANADA, com as ESMOLAS
PERMANENTES do governo, mas NÃO RECEBEM nem um
décimo do que teriam DIREITO, em serviços
públicos, que os tirariam dessa MISÉRIA ETERNA,
como EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO de EMPREGOS, TRANSPORTE barato
e eficiente, MORADIAS decentes e SEGURANÇA
PÚBLICA.
Partimos
da SOCIEDADE FAMILIAR básica, passamos pela sociedade TRIBAL,
estabelecemos a sociedade de PEQUENAS COMUNIDADES, das vilas,
das aldeias, das Cidades, dos Países,
das grandes Civilizações, vivendo entre Monarquias,
Aristocracias, Oligarquias, Tiranias, Democracias e alcançamos a Universalidade,
com a expansão das ideias em seus fundamentos e argumentos.
Considerando as
sábias conclusões de ROUSSEAU e dos grandes filósofos
gregos, como SÓCRATES, PLATÃO, ARISTÓTELES e outros,
apresentei no Livro EVOLUÇÃO CIDADÃ a PROPOSTA de
uma nova FORMA de GOVERNO, a POLICRACIA, uma
SOLUÇÃO para um NOVO SISTEMA POLÍTICO e ORGANIZACIONAL (não confunda com sistema eleitoral), que chega ser parecido com uma MONARQUIA,
mas que pode permanecer uma REPÚBLICA ou uma MONARQUIA,
com um Chefe de Estado, o PRESIDENTE ou
um REI (dependendo da decisão do POVO,
o verdadeiro SOBERANO), que não será o Chefe de Governo.
Esse SISTEMA teria, além do PRESIDENTE (ou REI),
mais 4 PRESIDENTES: dos Poderes LEGISLATIVO, EXECUTIVO,
JUDIÁRIO e SOBERANO.
O
MUNDO está PRONTO a encontrar a POLICRACIA, uma DEMOCRACIA
PÓS-MODERNA, de um mundo globalizado, do Terceiro Milênio,
incorporando em sua essência a maior amplitude das experiências
e ideias boas e justas e buscando
eliminar os vícios e defeitos dos Sistemas
Políticos anteriores.
A
POLICRACIA admitirá a MULTIPLICIDADE das BOAS IDEIAS
e dos PRINCÍPIOS provenientes da MONARQUIA, da ARISTOCRACIA
e do GOVERNO CONSTITUCIONAL (erroneamente chamado de Democracia),
ainda fundamentados na sabedoria grega, a ser desenvolvida e atualizada para o
mundo moderno, com base na EVOLUÇÃO do CONHECIMENTO
e da TECNOLOGIA, e que buscará CONSOLIDAR um MECANISMO
que garanta o SONHO dos filósofos gregos, da PARTICIPAÇÃO
de TODOS os CIDADÃOS, que tenham ADQUIRIDO esse
DIREITO, de participação. Esse SISTEMA poderá ser
utilizado com as FORMAS de GOVERNO MONARQUIA ou
REPÚBLICA, nunca com a ANARQUIA ou DITADURA.
A POLICRACIA
buscará alcançar o verdadeiro PODER das CIDADES,
o verdadeiro PODER dos CIDADÃOS. Deverá aproveitará
a SABEDORIA da ARISTOCRACIA, a HONRA
da MONARQUIA e a PARTICIPAÇÃO do POVO
da DEMOCRACIA.
POLIS,
palavra de origem grega, significa CIDADE e CRACIA,
do grego “KRÁTOS”, significa PODER, força, na
expressão de governo. Portanto, a POLICRACIA buscará alcançar o VERDADEIRO
PODER das CIDADES, o verdadeiro PODER dos CIDADÃOS.
Aproveitará a SABEDORIA da ARISTOCRACIA, a HONRA
da MONARQUIA e a PARTICIPAÇÃO do POVO
da DEMOCRACIA.
Segundo
PLATÃO, POLITÉIA significa a CIDADE
onde a ÉTICA e a VIRTUDE devem imperar,
onde os GOVERNANTES devem visar a união da
SOCIEDADE.
O MONSENHOR CARLO MARIA VIGANÒ fez um grande APELO
MUNDIAL com foco no RISCO que as NAÇÕES da TERRA
e as IGREJAS estão correndo e pedindo a todos que se organizem
para apresentar PROPOSTAS contrárias à NOVA ORDEM que
se pretende instaurar no mundo.
Ele clama a todos os POVOS do PLANETA por ALTERNATIVAS
CONCRETAS de um PROGRAMA POLÍTICO que seja baseado no BEM
COMUM, nos PRINCÍPIOS MORAIS do cristianismo, VALORES
TRADICIONAIS, PROTEÇÃO da VIDA, da FAMÍLIA
NATURAL, dos NEGÓCIOS
e do TRABALHO, promoção da EDUCAÇÃO e
RESPEITO pela CRIAÇÃO.
Esse APELO MONSENHOR VIGANÒ tem a sua RESPOSTA
exatamente na CRIAÇÃO de um NOVO SISTEMA POLÍTICO e ORGANIZACIONAL,
pois os ATUAIS SISTEMAS estão DECADENTES, PROMISCUÍDOS e
CORROMPIDOS, dominados por uma OLIGARQUIAS
NACIONAIS e INTERNACIONAIS que chamam de NOVA ORDEM
MUNDIAL, a POLICRACIA em um ESTADO muito
mais ENXUTO, SIMPLIFICADO e priorizando a VALORIZAÇÃO
dos CIDADÃOS e de suas CIDADES, onde nascem,
crescem, estudam, criam suas famílias, suas amizades e a sua vida. VÍDEO
ABAIXO:
Na PROPOSTA ainda se define a necessidade da ELABORAÇÃO
de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, com um NOVO SISTEMA POLÍTICO e
ORGANIZACIONAL, PRIORIZANDO os CIDADÃOS e
suas CIDADES, e dando mais PODER aos CIDADÃOS
na ESCOLHA dos candidatos a seus REPRENTANTES,
nas suas reais chances de ser eletivo, na DEMISSÃO (impeachment)
de seus candidatos eleitos e criando ASSOCIAÇÕES POLÍTICAS
REGIONAIS, com funções exclusivas de organizar os processos de escolha
e candidaturas (SEM nenhum PODER USURPADOR de
GOVERNO, como é hoje) e em maior participação nas DECISÕES
POLÍTICAS através de REFERENDOS e da ASSEMBLEIA
FEDERAL de MUNICÍPIOS (isso significa o FIM das
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS - vulgo ESTADOS).
A POLICRACIA
Sistema Tributário Simplificado
Para tanto, faz-se mister que essa PENEIRA
OCORRA em todas as FASES, e que os CANDIDATOS a
REPRESENTANTES do POVO tenham uma base de ENSINAMENTO,
que lhes permitam cumprir bem sua missão, se aperfeiçoando na CIÊNCIA
POLÍTICA, até poderem chegar aos escalões mais importantes. Esse
simples sistema é de grande importância em qualquer área da humanidade, e
quando o abandonamos, pagamos sempre muito caro por isso, com raríssimas
exceções.
Deveremos CRIAR algo que SEJA REAL e que REPRESENTE o POVO, a
coisa mais simples que se possa pensar
e iniciar: as associações de cidadãos, ou seja, a ASSOCIAÇÃO
POLÍTICA.
As ASSOCIAÇÕES POLÍTICAS serão ORGANIZAÇÕES
VOLUNTÁRIAS, de personalidade jurídica PRIVADA,
que RECRUTARÃO CANDIDATOS e farão campanha para ELEGEREM
os seus CIDADÃOS aos CARGOS POLÍTICOS, mobilizando
as pessoas para PARTICIPAREM na ESCOLHA dos seus candidatos.
Será a CIÊNCIA POLÍTICA atuando bem
PRÓXIMO ao CIDADÃO, em entidades políticas que serão
da CIDADE
de CADA UM e NÃO uma ORGANIZAÇÃO toda PODEROSA, muito DISTANTE e que só UTILIZA o CIDADÃO como MASSA de MANOBRA para atingir INTERESSES PARTICULARES de seus CHEFES e de EMPRESÁRIOS
PODEROSOS do PAÍS.
De nada adiantará mudarmos os POLÍTICOS do PAÍS,
se não fizermos a maior LIÇÃO da HUMANIDADE, a MÃE de todas as
REFOMAS: a POLÍTICA - das
LEIS e do SISTEMA POLÍTICO. TODAS as demais REFORMAS
terão seus RESULTADOS efetivos a partir desta.
NENHUM PODER do ESTADO terá poderes de FISCALIZAR
a SI
PRÓPRIO, o que implica na NECESSIDADE de um PODER
SOBERANO, que será independente e harmônico com os demais Poderes, e
por sua vez, será fiscalizado pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
O PODER SOBERANO irá eliminar a CONFUSÃO de
quem FISCALIZA, quem CONTROLA e quem INVESTIGA, e
atuará na DEFESA de seu SOBERANO, o POVO,
do PATRIMÔNIO PÚBLICO e do ESTADO, ASSESSORANDO
permanentemente os demais PODERES. Não acrescentará custos, pelo
contrário, ajudará no enxugamento da máquina pública, pois deverá ser a união
de muitos Órgãos já existentes, como os Ministérios Públicos, as Controladorias,
os Tribunais de Contas, parte fiscalizatória das Polícias Federais, dos Bancos Centrais e outros que atuem nesse sistema, que necessita mesmo ser independente!
Mas
isso JAMAIS será POSSÍVEL de ser experimentado com
os atuais LOBOS e HIENAS que ocupam o LEGISLATIVO na maioria dos PAÍSES. Será necessário primeiro uma RUPTURA
TOTAL com o SISTEMA POLÍTICO OLIGÁRQUICO APODRECIDO para
a REGENERAÇÃO das CONSTITUIÇÕES, de todas as LEIS
e da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, partindo para a implantação da experiência
dessa NOVA FORMA de GOVERNO: a POLICRACIA.
“Não consigo entender por que as pessoas têm medo
de novas ideias. Eu tenho medo é das antigas.” – JOHN CAGE
“Países cujas CONSTITUIÇÕES PERMITEM que os
POLÍTICOS TENHAM FORO PRIVILEGIADO e que os PRÓPRIOS POLÍTICOS
NOMEIEM os JUÍZES dessa mesma Corte, são POCILGAS,
HOSPÍCIOS LEGALIZADOS em forma de nações.” José Márcio Castro Alves
O POVO e um NOVO GOVERNO, que deverá ser ELEITO com uma maioria de políticos sérios, profissionais da vida cotidiana das CIDADES, capacitados e patriotas, irão recolocar os países novamente nos trilhos da ORDEM, do PROGRESSO, da JUSTIÇA e dos VALORES da FAMÍLIA, da ÉTICA e da MORAL.
GOVERNOS OLIGÁRQUICOS e CORRUPTOS serão definitivamente EXTIRPADOS dos Países Policráticos.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2.023
– o ANO do Brasil.
Euro Brasílico Vieira Magalhães - Ten. Cel. Ref.
FAB, Professor e Autor do Livro Evolução Cidadã, editado em 2015 –
All Print Editora, 584 páginas, edição colorida, onde é apresentada a POLÍTICA
através da HISTÓRIA do PLANETA e da RAÇA HUMANA e uma PROPOSTA completa de um
NOVO SISTEMA POLÍTICO e ORGANIZACIONAL para o BRASIL, em que se VALORIZA os
CIDADÃOS, as CIDADES e se DIMINUI o TAMANHO e o PODER do ESTADO, bem como se
propõe os MECANISMOS mais efetivos para FREAR e LIMITAR os abusos de PODER dos
governantes.
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