AS FFAA, ANTERIORES AO PAÍS, PODEM E DEVEM INTERVIR

O PODER, SEM FREIOS E CONTRAPESOS, ONDE QUEM FAZ AS LEIS, AS EXECUTA E DOMINA QUEM AS JULGA, NÃO É UMA DEMOCRACIA, MAS SIM UMA TIRANIA, UMA DITADURA!

Os GOVERNOS em execução no BRASIL após a CONSTITUIÇÃO de 1.988, deixaram de ser uma DEMOCRACIA, por terem CONTRARIADO e DESRESPEITADO todos os PRINCÍPIOS e VALORES das sociedades, desenvolvidos por milênios, até chegarmos à Democracia Moderna, que, na maioria dos países do Planeta, tem sido transformada em uma OLIGARQUIA Constitucional, com tendência definitiva à volta da milenar Tirania.

No Livro EVOLUÇÃO CIDADÃ, do qual transcrevo trechos a respeito de GOVERNO, DEMOCRACIA e CONSTITUIÇÃO, percebe-se claramente que o BRASIL CAMINHA celeremente para uma TIRANIA, deixando de seguir o CONSTITUCIONALISMO para seguir o BANDITISMO CODIFICADO! Acompanhem e façam uma reflexão e comparação com os acontecimentos das últimas 3 décadas neste País.

MONTESQUIEU foi o principal teórico da separação de poderes, esclarecendo em seu célebre livro L’ESPRIT DES LOI (O Espírito das Leis), que “é uma experiência eterna que todo aquele que detém o poder tende a abusar dele. Ele vai até onde encontrar limites, por isto mesmo, é preciso que as coisas sejam dispostas de tal maneira que o poder detenha o próprio poder”.

Na sua visão o PODER seria uma FORÇA BRUTA, impossível de ser contida pela sociedade que subordina, o que justifica a necessidade de se REPARTIR as FUNÇÕES do PODER – LEGISLATIVA, EXECUTIVA, JUDICIÁRIA e SOBERANA [proposta no Livro Evolução Cidadã] – para que elas, interagindo, segundo um SISTEMA CONSTITUCIONAL de FREIOS e CONTRAPESOS e exercida por órgãos e pessoas diferentes, possam LIMITAR a AÇÃO UMAS das OUTRAS, resultando daí MAIS LIBERDADE, IGUALDADE e BEM-ESTAR para os CIDADÃOS.

Realmente a ideia é verdadeiramente simples: estando os poderes separados, nenhum deles será TÃO FORTE que poderá SUPRIMIR as LIBERDADES, uma vez que o PODER QUE FAZ as LEIS, NÃO as EXECUTA e NEM JULGA os CONFLITOS; o QUE as EXECUTA, NÃO FAZ as LEIS e NEM JULGA; o QUE JULGA os CONFLITOS, NÃO FAZ as LEIS, NEM as EXECUTA.

A CONSTITUIÇÃO “CIDADÔ, de 1.988, foi uma carta feita com os olhos postos na RETAGUARDA. Ao invés de elaborarem Carta para o País que os brasileiros queriam, os constituintes, TEMEROSOS de seu passado pouco virtuoso, ESCREVERAM CONTRA o PAÍS que eles viam como perigoso para eles.

Assim, proporcionaram tanta PROTEÇÃO aos que SE ENREDAM nas tramas da LEI, INIBIRAM de tal forma a ação das AUTORIDADES e ASSEGURARAM tantos DIREITOS aos BANDIDOS, que a sociedade - esta sim, titular de direitos e merecedora do zelo do Estado – FICOU totalmente SEM PROTEÇÃO. A maioria dos PROBLEMAS INSTITUCIONAIS do Brasil DERIVAM DESSE ERRO HISTÓRICO.

Um PAÍS MODERNO, CIVILIZADO e que busca permanentemente a EVOLUÇÃO do ESTADO e de seu POVO deverá estabelecer uma CONSTITUIÇÃO CORRETA, PRIORIZANDO a verdadeira JUSTIÇA e tendo como seu objetivo maior a QUALIDADE de VIDA, o BEM-ESTAR e a FELICIDADE do CIDADÃO e de sua COLETIVIDADE.

Os PAÍSES SE FORMAM quando um POVO DOMINA um TERRITÓRIO, demarca suas fronteiras e as preserva e defende eficazmente contra potenciais ou atuais inimigos. Só então é possível CONSTITUIR o ESTADO e o GOVERNO. A FORÇA MILITAR é elemento imprescindível à INSTITUIÇÃO do PAÍS, a qual é ANTERIOR à FORMAÇÃO do ESTADO. O Estado se institui por meio da CONSTITUIÇÃO, mas o Estado e o Governo não abrangem o PAÍS, que está ACIMA e ALÉM de TUDO, porque é a ORIGEM de TUDO.

As nossas FORÇAS ARMADAS estão a SERVIÇO do PAÍS, do BRASIL e NÃO do ESTADO, NEM do GOVERNO. O PAÍS está acima de tudo. Como o ESTADO é criado pela sociedade, pelo País, e a CONSTITUIÇÃO é a materialização, a forma de existir, do ESTADO e as FORÇAS ARMADAS são INSTITUIÇÕES NACIONAIS FUNDADORAS e GUARDIÃS do PAÍS, portanto ANTERIORES ao ESTADO e à CONSTITUIÇÃO, PODEM e DEVEM INTERVIR, passando por cima tanto do Governo, como do Estado, quando estes SE VOLTAM CONTRA o PAÍS e seu SOBERANO, o POVO, que é o que ACONTECE no BRASIL das 3 ÚLTIMAS DÉCADAS.

URGE a realização de AMPLAS REFORMAS no SISTEMA POLÍTICO e ORGANIZACIONAL do BRASIL, porém, uma mudança do nível e da qualidade de REFORMAS que o BRASIL NECESSITARÁ, NUNCA será realizada pelos atuais LOBOS e HIENAS que ocupam atualmente o Congresso Nacional. Só uma INTERVENÇÃO MILITAR em TODO o Brasil poderá COLOCAR o PAÍS novamente nos TRILHOS da ORDEM e do PROGRESSO.

O Brasil deverá estabelecer um NOVO MODELO POLÍTICO e ORGANIZACIONAL, onde se VALORIZE os CIDADÃOS, as CIDADES e cria mecanismos para LIMITAR e CONTROLAR o Poder dos governantes (Executivo, Legislativo, Judiciário e um QUARTO PODER, o SOBERANO.

É CHEGADA a HORA de MUDAR o RUMO da HISTÓRIA do BRASIL! Esta é a opinião de um simples brasileiro patriota, que reconhece o VALOR, o POTENCIAL e a PUJANÇA de sua PÁTRIA.

 

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2022.

Euro Brasílico Vieira Magalhães, Ten. Cel. Ref. FAB, Professor e Autor do Livro Evolução Cidadã.